Resultado da busca por lei

294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 862 de 2020
por cms — última modificação 16/12/2020 14h37
Lei 862 que estima a receita e fixa a despesa do município de Couto de Magalhães para o exercício de 2021
Localizado em Leis / Leis da Câmara
Arquivo Lei 886 de 2021
por cms — última modificação 08/10/2021 09h02
Lei 886 de 2021 que denomina praça vicente alves alencar a area entre a ponte de arame e a rua domingos guimarães
Localizado em Leis / Leis da Câmara
Arquivo Lei 934 de 2023
por cms — última modificação 21/08/2023 09h02
Lei 934 de 2023 regulamenta a concessão de bolsa para estagiários para o desempenho de atividades auxiliares nos setores administrativos da prefeitura.
Localizado em Leis / Leis da Câmara
Arquivo Lei complementar 06 de 2022
por cms — última modificação 25/01/2022 10h45
Lei complementar 06 de 2022 que dispoe sobre regulamento em comissão no plano de cargo ,carreira e vencimentos do pessoal
Localizado em Leis / Leis da Câmara
Arquivo Lei 938 de 2023
por cms — última modificação 17/11/2023 12h27
Lei n°938 de 2023 que autoriza o repasse da parcela de complementação da remuneração dos enfermeiros, tecnicos de enfermagem, piso da enfermagem
Localizado em Leis / Leis da Câmara
Arquivo Lei 954 de 2024
por cms — última modificação 09/05/2024 13h14
Lei n°954 de 2024 autoriza o poder executivo repassar R$250.000,00 A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNÍCIPIO de medina-ASCOMED, FESTIVALE
Localizado em Leis / Leis da Câmara
Arquivo Lei 960 de 2024
por cms — última modificação 15/07/2024 10h20
Lei n° 960 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município de couto de magalhães 1.100.000,00.pdf
Localizado em Leis / Leis da Câmara
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por cms — última modificação 21/09/2016 14h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 837 Julho 2019
por cms — última modificação 19/07/2019 12h10
Localizado em Leis / Leis da Câmara
Arquivo Lei 963 de 2024
por cms — última modificação 07/11/2024 15h39
Localizado em Leis / Leis da Câmara
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 30